“Cabo Verde e o Direito do Mar, a preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção de Montego Bay e da Legislação de Cabo Verde” é o título do livro do Jurista, Januário Nascimento, a ser lançado no dia 28 de Fevereiro, na Biblioteca Nacional.
A obra é o resultado da dissertação de mestrado de Nascimento, defendida no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil.
No dizer do prefaciador, o Professor Chistian Guy Caubet “ a obra objectiva examinar o contexto dentro do qual se processa o aproveitamento dos recursos marinhos de Cabo Verde”.
Faz um traçado da evolução histórica do Direito do Mar, e analisa a preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar, de 1982, ou Convenção de Montego Bay, como é usualmente conhecida.
Análises sobre a poluição marinha, a preservação dos recursos marinhos à luz da legislação cabo-verdiana e a proposta de uma nova legislação das pescas também fazem parte da obra.
O posfácio do livro é da responsabilidade de José Luís de Jesus, um dos criadores da Fundação Internacional para os Direitos do Mar. Referenciou o mérito do trabalho no sentido de despertar o leitor para esta área do saber jurídico pouco conhecida em Cabo Verde, mesmo no meio dos juristas.
Januário Nascimento é deputado do PAICV e presidente da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento, ADAD.
Sem comentários:
Enviar um comentário