Benin em marcha democrática

O Parlamento do Benin aprovou, na sexta-feira passada, uma lei, promulgada pelo Presidente cessante Yayi Boni, que adia para 13 de Março as eleições presidenciais que estavam agendadas para este domingo. É a segunda vez que se muda a data deste pleito, depois da primeira alteração de 28 de Fevereiro para 6 de Março. Na base de toda a polémica está a lista eleitoral permanente informatizada (LEPI) com a chifra de 1 milhão e 300 mil eleitores não inscritos, instrumento introduzido pela primeira vez no país. Esta questão pontuou, quase por inteiro, os debates, durante os 15 dias de campanha.

A LEPI, segundo a oposição, a crer nas tendências regionais do voto, beneficia a força que apoia Boni Yayi. A longa marcha até ao Tribunal Constitucional (TC) organizada pelos 11 partidos coligados que apoiam a frente “União faz a Nação” de Adrien Houngbédji, principal opositor de Boni Yayi, foi o ponto alto dos protestos.
Como causa directa da decisão do TC, estará também uma solicitação de prorrogação da data por parte da Comissão Eleitoral nacional autónoma (CENA) no sentido de corrigir os problemas ligados à distribuição do cartão do eleitor e dos equipamentos, e no que concerne à localização das mesas de voto.

O Jogo democrático

As duas alterações podem parecer, a um primeiro olhar, imaturidade democrática ou excesso de improviso, mas não é. As eleições que acontecem sob o signo de desconfiança quando não acabam em crise, produzem um nível de descrença perigoso que repercute nas instituições. Independentemente das causas que estiveram na base dos não inscritos (desinteresse do eleitor, falta de verba, ou mau desempenho dos agentes recenseadores), é relevante a decisão de sua correção, ou da realização de eleições nos moldes tradicionais (sem LEPI).

Antes das eleições, o Benin saiu a ganhar, as suas instituições saíram a ganhar; o Tribunal Constitucional ouviu o claro protesto da oposição, o Governo/partido não é o todo-poderoso, a imprensa fez um trabalho raro em África. A sociedade civil está viva; ONG´s; Associações profissionais engajadas e politizadas no sentido líquido do termo.

A democracia no Benin, longe de algumas fábulas que se reproduzem acriticamente aqui, acolá, mostrou ser um sistema dinâmico, aberto, onde as instituições são interpeladas e reagem. Não é por acaso que o Canal France International decidiu, num exercício inédito, montar uma redacção em  Cotonou com 6 jornalistas de diferentes países africanos, para cobrir as eleições. O próprio facto das datas terem sido duas vezes proteladas, e nós, jornalistas, não podermos cobrir o pleito que só terá lugar no dia 13 de Março, serviu-nos de lição. Sinais de uma democracia africana (...) que se consolida por caminhos próprios, claros e de forma irreversível.