19 de janeiro de 2005

Direitos do autor

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No próximo dia 29 deste mês vai ser criada em cabo verde a "Sociedade de direitos do autor" com o objectivo de abraçar de vez esta questão que nunca teve eco entre os produtores culturais nacionais. A iniciativa é do advogado David Hopffer Almada, e de um grupo de artistas, entre os quais o músico e compositor Daniel Spencer.
A Lei que protege os direitos do autor é de 1990, mas nunca teve utilidade prática no país, apesar dos vários problemas a esse nível enfrentados pelos artistas.
No encontro ocorrido entre o Ministro da Cultura, artistas, e produtores culturais, ontem, na Biblioteca Nacional, esta questão foi largamente debatida, já que os produtores nacionais estão impotentes perante os actos de pirataria.

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